quinta-feira, setembro 29, 2016

Irrigação - Procedimentos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação - Resolução CONSEMA nº 323/2016

Produtores gaúchos devem ficar atentos: publicada nova resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (CONSEMA) que dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos de irrigação de forma simplificada. 


terça-feira, setembro 27, 2016

Pesca e princípio da insignificância

STJ mantém decisão e principio da insignificância é afastado em caso de pesca irregular.



Incêndio e responsabilidade



Produtor rural cuja propriedade foi incendiada deve ser indenizado por empresa do setor sucroalcooleiro.

Leia a notícia completa e a íntegra da decisão em http://direitoambiental.com/produtor-rural-cuja-propriedad…/

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segunda-feira, setembro 26, 2016

Formação técnica inicial em empreendedorismo rural entre os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)

"Não há boa terra sem bom lavrador!" 

Capacitação, qualificação profissional e empreendedorismo são essenciais para o sucesso da atividade agrária. 

Projeto prevê a formação técnica inicial em empreendedorismo rural entre os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), buscando desenvolver competências empresariais, mediante a introdução de instrumentos gerenciais de planejamento, organização e controle do empreendimento rural. 


Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 91/2016


Temas:

Pág.

  2                           Alimentos funcionales
  2                           Australia
  3                           Biotecnología
  4                           Brexit
  6                           Comercio internacional
  6                           Comportamiento y percepción del consumidor
 11                          Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas, marcas de calidad, etc.
 12                          España
 12                          Etiquetado e información del consumidor
 13                          Fraudes
 14                          Nutrición y lucha contra la obesidad
 15                          Pérdidas y desperdicio de alimentos
 16                          Seguridad e inocuidad de los alimentos
 17                          Trazabilidad
 18                          TTIP (Asociación Transatlántica para el Comercio y la Inversión)          
 19                          De nuestros archivos…    
 20                          Blogs y redes sociales

 24                          Libros y otros documentos





Boletín de referencias bibliográficas (alimentación y consumo) nº 90/2016


Temas:

Pág.

  2                           Alimentos funcionales
  2                           Australia
  3                           Biotecnología
  4                           Brexit
  6                           Comercio internacional
  6                           Comportamiento y percepción del consumidor
 11                          Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas, marcas de calidad, etc.
 12                          España
 12                          Etiquetado e información del consumidor
 13                          Fraudes
 14                          Nutrición y lucha contra la obesidad
 15                          Pérdidas y desperdicio de alimentos
 16                          Seguridad e inocuidad de los alimentos
 17                          Trazabilidad
 18                          TTIP (Asociación Transatlántica para el Comercio y la Inversión)          
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 24                          Libros y otros documentos





sexta-feira, setembro 23, 2016

Agricultura sintrópica

Agricultura sintrópica: conheça um modelo de produção agrícola que propõe soluções para recuperar terras secas através da recuperação da biodiversidade, com menor uso de água e solo. 

quinta-feira, setembro 22, 2016

Capacitação da agricultura familiar como política pública

O campo não é para amadores. Atividade agrária exige profissionalismo! 

Saiba mais sobre o projeto que prevê a execução de ações públicas voltadas para a modernização e inovação tecnológica, e para o desenvolvimento e transferência tecnológica na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. 



STJ condena construtora por danos ambientais em praia de Florianópolis/SC

Para ler a notícia completa acesse http://direitoambiental.com/stj-condena-construtora-por-da…/.

Curta, comente e compartilhe!

Crime ambiental: TRF1 decide que porte de utensílios de pesca não configura crime

Para ler a notícia completa e a íntegra de decisão acesse:
 http://direitoambiental.com/crime-ambiental-trf1-decide-

sexta-feira, setembro 16, 2016

Índices de reajustamento nos contratos agrários de arrendamento rural

Cuidado ao redigir um contrato de arrendamento rural! 

Você sabia que a lei agrária indica índice de reajuste do preço que não existe e que tal fato passou despercebido pela Doutrina?

Leia o artigo completo, de autoria do Prof. Albenir Querubini, em http://direitoagrario.com/indices-reajustamento-contratos-…/.

terça-feira, setembro 13, 2016

Caracterização físico-química de espumantes Brasileiros



Autores: Marcos Gabbardo, Emilio Celotti

Localización: Ciência e técnica vitivinícola, ISSN 0254-0223, Vol. 30, Nº 2, 2015, págs. 94-101

Idioma: portugués

Resumen

O objetivo do trabalho foi estabelecer as principais características físico-químicas de alguns espumantes brasileiros. Para isso, foram coletadas 19 amostras representativas dos espumantes brasileiros, diretamente do ponto de venda. Em seguida, foram feitas análises multiparâmetros com o uso do método de espectroscopia de infravermelho por transformada de Fourier, a partir dos resultados foram calculados os teores médios, intervalo de confiança e coeficiente de variância. Em paralelo, realizou-se uma avaliação sensorial dos espumantes, por 12 julgadores treinados, com o objetivo de caracterizar os aromas e demais atributos sensoriais. Observou-se na caracterização físico-química que os vinhos apresentam teores equilibrados de acidez e teor alcóolico, que atendem a legislação vigente. Foi também, estabelecido um valor médio de 0,25 g.L-1 de ácido glucônico, o que demonstra a sanidade das uvas usadas na elaboração. O aroma dos espumantes foi caracterizado como: aromas frutados - cítricos, polpa branca e frutas de caroço; aromas doces - calda e mel; florais - flores brancas e rosas; além de pão torrado, brioche, frutas secas, leveduras e toques de ervas. Essa complexidade de aroma pode ser explicada pelas diferentes tipologias de produtos e amostras.

segunda-feira, setembro 12, 2016

Desnecessidade do Ato Declaratório Ambiental – ADA para o reconhecimento do direito à isenção de Imposto Territorial Rural – ITR

Confira o artigo no qual a advogada Sofia da Silveira Bohrz analisa a recém publicada Súmula nº 86 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que dispensa a apresentação do Ato Declaratório Ambiental – ADA para o reconhecimento do direito à isenção de Imposto Territorial Rural – ITR. 


Portal DireitoAgrário.com 

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sábado, setembro 10, 2016

Imposto Territorial Rural - ITR

PRODUTORES RURAIS DEVEM FICAR ATENTOS – Confira as informações acerca da entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR) e veja “cases” e materiais sobre o ITR publicados pelo Portal DireitoAgrário.com.

NOVIDADE LEGISLATIVA - Títulos de crédito rural e financiamento privado do agronegócio

Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2016 a Lei nº 13.331, de 1º de agosto de 2016, originária da conversão da Medida Provisória nº 725, de 11 de maio de 2016, que possibilita a emissão de Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA e de Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA indexados em moeda estrangeira.

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/titulos-de-credito-e-financiamento-privado-do-setor-agrario-publicada-lei-no-13-3312016-que-possibilita-emissao-de-certificado-de-direitos-creditorios-do-agronegocio-cdca-e-de-certific/



AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE

Ministério da Agricultura destinou R$ 2 bilhões em crédito rural, no ano-safra 2015/2016, para o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Com comentário especializado elaborado pelo Prof. Dr. Luiz Clovis Belarmino, analisando o Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura.




A imagem pode conter: planta, natureza e atividades ao ar livre

DIREITOS DO PRODUTOR RURAL

Tribunal de Justiça de Goiás condenou a Celg Distribuidora S/A a pagar o prejuízo de RS$ 75 mil a um produtor, criador de aves, por conta na queda de energia elétrica por tempo prolongado, causando a morte de animais. 


Produzir e preservar

Em artigo, o Advogado agrarista Marcelo Feitosa defende que a preservação do meio ambiente é medida essencial para o desempenho das atividades agrárias. 




Portal DireitoAgrário.com 

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“Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista”- 2ª edição

O Professor José Fernando Lutz Coelho acaba de lançar a 2ª edição da obra 2ª edição da obra “Contratos Agrários – Uma Visão Neoagrarista”. É uma obra indispensável para quem estuda ou trabalha com contratos agrários. 

Saiba mais em: http://direitoagrario.com/contratos-agrarios-uma-visao-neoagrarista-2a-edicao-revista-e-atualizada-de-acordo-com-o-novo-cpc/

Crimes rurais: rastros de crueldade e banditismo cometidos em invasão do MST

Integrantes do MST - Movimento dos Sem-Terra - assassinaram cruelmente vacas prenhas ao invadirem propriedade rural.
Fato ocorreu na Fazenda Cedro, em Marabá - PA.



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Fonte: 
- Invasores promovem chacina com animais na fazenda Cedro em Marabá-PA (Jornal Folha do Bico)

A PERGUNTA QUE FICA: o que isso tem a ver com reforma agrária?

sábado, setembro 03, 2016

DESIGNING SUSTAINABLE PRODUCTION AND DISTRIBUTION SCENARIOS FOR THE BEEF AND PORK SUPPLY CHAINS IN BRAZIL



Giulia Dondè, Jacques Trienekens, Jacqueline M. Bloemhof

ABSTRACT

Due to the intensive use of natural resources in food production in Brazil and the consequent air and water pollution, sustainable production is high on the agenda of businesses and policy makers. This paper designs sustainable production and distribution scenarios for the beef and pork supply chains in Brazil, covering Planet, People and Profit aspects. A case study design is employed in a multi-phase qualitative approach, consisting of two rounds of interviews to pursue the final design of six feasible scenarios for the beef and pork chains. Three sustainable production and distribution scenarios for beef are designed: intensification, local production and sustainable operations and integrated land use, and three for pork: integration of animal and crop production, sophistication and balanced sustainability.

The core improvements that can be extracted from the scenarios are: increased chain collaboration, information sharing in the chain, and governmental involvement in the Brazilian beef and pork supply chains. A major value of the paper lays in the three-phase methodology set-up. This paper will also contribute to the debate on sustainable improvements feasible in these Brazilian food chains.


sexta-feira, setembro 02, 2016

Boletín de bibliografía (alimentación y consumo) nº 90/2016 [libros y otros documentos]


Enlace:


https://www.researchgate.net/publication/307577295_Boletin_de_bibliografia_alimentacion_y_consumo_n_902016_libros_y_otros_documentos

o

https://app.box.com/s/rvk57e5v9amdxe87ys3u42cp7rr4is7o




A diferença entre dano e impacto ambiental



Boletín de referencias bibliográficas nº 90 (artículos de revista)



Pág.

  2                           Aditivos
  4                           Agricultura ecológica
  5                           Alimentación y consumo sostenibles
  6                           Alimentos ecológicos
  8                           Alimentos enriquecidos y complementos alimenticios
  9                           Alimentos Halal
 10                          Biotecnología
 12                          Botánica
 13                          Brasil
 14                          Carne y productos cárnicos
 15                          China
 17                          Comercio internacional
 18                          Comportamiento y percepción del consumidor
 22                          Denominaciones de origen y otras indicaciones geográficas
 23                          EE.UU.
 24                          Envases y embalajes
 25                          Evaluación, percepción y gestión de los riesgos
 26                          Fraudes
 27                          Leche y productos lácteos
 28                          Nutrición y lucha contra la obesidad
 29                          Pérdidas y desperdicio de alimentos
 30                          Rusia
 30                          Seguridad alimentaria (disponibilidad de alimentos)
 31                          Seguridad e inocuidad de los alimentos
 32                          TTIP (Asociación Transatlántica para el Comercio y la Inversión)
 32                          Unión Europea
 33                          Vino y otras bebidas alcohólicas    

 36                          De nuestros archivos…
 36                          Blogs y redes sociales